PROCESSO

O que acontece em uma audiência de custódia?

A audiência de custódia integra o sistema de controle judicial da prisão e permite a análise das circunstâncias relacionadas à custódia.

O que é analisado?

Conforme o caso, podem ser examinadas questões relacionadas à legalidade da prisão, às condições em que ocorreu e à necessidade de manutenção da custódia ou adoção de outra medida.

Qual é o papel da defesa?

A defesa pode apresentar argumentos e requerimentos juridicamente pertinentes, além de acompanhar a pessoa presa e atuar na proteção de suas garantias.